Antecipação de Feriados na Bahia – Decreto Nº 19.722 – Focus Contabilidade

Antecipação de Feriados na Bahia – Decreto Nº 19.722

Antecipação de Feriados na Bahia

Assim como aconteceu em São Paulo, o Governo do Estado da Bahia decidiu instituir um feriado prolongado, devido a atual situação de pandemia do Covid-19. O objetivo é o de prevenir e diminuir a taxa de contaminação. Através do Decreto Nº 19.722, foi realizada a antecipação de alguns feriados para nove Municípios do Estado. O Governador Rui Costa explica que, apesar de inicialmente, contar com nove municípios, a medida pode abranger outras cidades.

Seguem as datas antecipadas:

. O feriado de 02/07/2020 (Independência da Bahia), será antecipado para 25/05/2020;

. O feriado de 24/06/2020 (Dia de São João), será antecipado para 26/05/2020;

. Os dias 27/05/2020 e 28/05/2020, serão comemorados os feriados Municipais específicos, indicados por cada Município. No caso de Salvador, haverá a antecipação do feriado municipal de 08/12/2020 (Nossa Senhora da Conceição da Praia), para 27/05/2020, por exemplo.

Nos dias 28/05/2020 e 29/05/2020, nos Municípios de Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas e Salvador, fica autorizado somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Entende-se por serviços essenciais (não podem haver interrupção), as seguintes atividades: mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas.

FONTE: DIÁRIO OFICIAL DA BAHIA
Publicado em: 23/05/2020 | DECRETO Nº 19.722 DE 22 DE MAIO DE 2020