Covid-19 - Afastamento

Devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo teve de tomar algumas atitudes, que impactam diretamente na vida de todos. A FOCUS Contabilidade decidiu enviar para seus clientes, um breve texto informativo, com as principais perguntas e orientações que impactam o DP de sua empresa. Dê uma conferida abaixo:

Afastamento

Conforme a lei Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 referente ao Coronavírus, diz que será considerada falta justificada a ausência por quarentena ou isolamento durante o período de emergência (no caso do colaborador ser portador do vírus e pessoas que possuem contato justificado com portadores). A empresa deverá arcar com o pagamento dos salários pelo período de até 15 dias, sendo o afastamento realizado pelo médico. A partir do 16º dia, a empresa encaminhará o colaborador para o INSS. A medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou recomendação do agente de vigilância de saúde.

Os estudos da Organização Mundial da Saúde, com base em dados preliminares, diz que o tempo médio desde o início da infecção até a recuperação clínica é de aproximadamente 2 semanas e de 3 a 6 semanas para pacientes com doença grave ou crítica.