Feriado Federal Sexta- feira Santa (Paixão de Cristo) – Focus Contabilidade

Feriado Federal Sexta- feira Santa (Paixão de Cristo)

Yellow notification bell ringing and calendar deadline on brown background. 3d rendering illustration

Feriado Federal
Sexta- feira Santa (Paixão de Cristo)

(15/04/2022) - ATENÇÃO

Prezados,

Em 15/04/2022 (sexta-feira), será celebrado o feriado federal em virtude à Sexta-feira Santa, esta é uma comemoração móvel, que acontece no fim da Quaresma, conforme lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, art. 2º .
Quanto ao trabalho em dia de feriados orientamos que:
Sendo permito funcionamento/trabalho pelo sindicato de sua região seja verificado a necessidade de firmar Termo de Adesão, conforme exigência de suas convenções.
Caso o sindicato de sua região não autorize o funcionamento e ainda assim os estabelecimentos decidam funcionar, informamos que as empresas ficam sujeitas aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades.
Sendo assim, orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa, a fim de evitar futuros problemas.