Feriado Municipal em Rio das Ostras Dia de Nossa Senhora da Conceição (08/12/2021) – Focus Contabilidade

Feriado Municipal em Rio das Ostras Dia de Nossa Senhora da Conceição (08/12/2021)

Feriado Municipal em Rio das Ostras
Dia de Nossa Senhora da Conceição
(08/12/2021)

ATENÇÃO
Prezados,

Em 08/12/2021 (quarta-feira), será celebrado o feriado municipal dedicado à Nossa Senhora da Conceição (padroeira do município), conforme decreto nº 2743/2020, art. 1º.

Aos clientes cujo Sindicato permita o funcionamento, orientamos que seja verificado a necessidade de firmar Termo de Adesão, conforme exigência de suas convenções.
Nos casos em que os Sindicatos não autorizam o funcionamento e ainda assim os estabelecimentos decidam funcionar, as empresas ficam sujeitas aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Sendo assim, orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa, a fim de evitar futuros problemas.