Feriado Municipal Guapimirim – 15/08/2022 – Focus Contabilidade

Feriado Municipal Guapimirim – 15/08/2022

Feriado Municipal 

Guapimirim – 15/08/2022 

ATENÇÃO 

Prezados, 

Informamos que no dia 15/08/2022 (segunda) será comemorado o feriado em virtude a 

Nossa Senhora da Glória (padroeira do município), conforme decreto nº 085 de 02 de agosto de 1994, art.1º. 

 

Abaixo orientação quanto ao trabalho em dias de feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região. 

As empresas que optarem pelo funcionamento no feriado, deverão requerer ao sindicato convenente a formalização do termo de adesão à presente Convenção. 

Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.