Feriado Municipal Maricá – (15/08/2022) – Focus Contabilidade

Feriado Municipal Maricá – (15/08/2022)

Feriado Municipal
Maricá - (15/08/2022)

ATENÇÃO 

Informamos que em 15/08/2022(segunda-feira), será comemorado o feriado em homenagem a Nossa Senhora do Amparo (padroeira do município), conforme a lei orgânica do município de 05/04/1990, art. 441 e inciso II.

Abaixo orientação quanto ao trabalho em dias de feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região (Cláusula vigésima oitava - trabalho em dia de feriado).

As empresas que optarem pelo funcionamento no feriado, deverão requerer ao sindicato convenente a formalização do termo de adesão à presente Convenção.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.