Feriado Municipal São João do Meriti – (21/08/2022) – Focus Contabilidade

Feriado Municipal São João do Meriti – (21/08/2022)

Feriado Municipal
São João do Meriti - (21/08/2022)

ATENÇÃO 

Prezados,
Informamos que no dia 21/08/2022 (domingo) será comemorado o feriado em virtude a emancipação do município, conforme portaria nº TRF2-PTP-2018/00829, de 11 de dezembro de 2018 e posicionamento do sindicato.

Abaixo orientação quanto ao trabalho em dias de feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região.
As empresas que optarem pelo funcionamento no feriado, deverão requerer ao sindicato convenente a formalização do termo de adesão à presente Convenção.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.