Fim da suspensão de contrato de redução de jornada e salário – Focus Contabilidade

Fim da suspensão de contrato de redução de jornada e salário

Fim da suspensão de contrato de redução de jornada e salário

Informamos que no dia 31/12/2020, encerra a vigência do BEm - Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e que a partir de 01/01/2021, os funcionários que tiveram o seu contrato suspenso ou a sua jornada reduzida deverão retornar a sua jornada normal de trabalho.
Os colaboradores que ficaram em período suspenso igual ou superior a 30 dias, deverão realizar exame de retorno ao trabalho, retomando as atividades após realização do mesmo. Lembrando que, a não realização deste ASO, pode acarretar em sansões às empresas.

Atenção:

• Caso as clínicas não funcionem no período do final do ano, orientamos se possível, que os dias a partir de 01/01/2021 até a data de retorno sejam consideradas como licença remunerada ou folga, cabendo a empresa a análise e tomada de decisão.
• Os funcionários devem ser avisados com antecedência de até 48 horas para retorno.
De atemão informamos que não há posicionamento oficial do Governo quanto a prorrogação do programa.

Fontes: exame.com.br e oglobo.com