Prefeitura do Rio amplia a relação de atividades que devem exigir o comprovante da vacina contra a Covid-19 – Focus Contabilidade

Prefeitura do Rio amplia a relação de atividades que devem exigir o comprovante da vacina contra a Covid-19

Prefeitura do Rio amplia a relação de atividades que devem exigir o comprovante da vacina contra a Covid-19

Foi publicado no dia 01/12/2021, o Decreto 49.894/2021, com a nova listagem de atividades que necessitam de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos seguintes locais:

  • Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico, clubes sociais e vilas olímpicas;
  • Estádios e ginásios esportivos; 
  • Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação; 
  • Atividades de entretenimento, boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral que dependam de autorização transitória; 
  • Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in; 
  • Conferências, convenções e feiras comerciais; 
  • Estabelecimentos de hospedagem e acomodação de qualquer espécie, as locações de imóveis por temporada e os serviços contratados por aplicativo;
  • Bares, lanchonetes, restaurantes, refeitórios e serviços de alimentação, para a acomodação de clientes sentados nas áreas internas ou protegidas por cobertura de qualquer natureza; IX – serviços de embelezamento, estética e congêneres; 
  • Shopping centers e centros comerciais; 
  • Serviços de transporte de passageiros por taxímetro ou aplicativo.

Caberá aos estabelecimentos nominados acima, a adoção das providências necessárias:

 I – ao controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto; 

II – à manutenção dos acessos às suas dependências livre de tumultos e aglomerações.

Caberá ao Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde – S/IVISA-RIO, por meio de suas autoridades sanitárias competentes, a fiscalização quanto ao cumprimento do disposto no presente Decreto.