Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares
e Dia nacional da consciência negra
Feriado Estadual (20.11.2021)

ATENÇÃO

Informamos que no dia 20/11/2021 (sábado) será considerado feriado estadual em virtude a data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia nacional da consciência negra, conforme lei nº 4007, de 11 de novembro de 2002, art. 1º.

Aos clientes cujo Sindicato permita o funcionamento, orientamos que seja verificado a necessidade de firmar Termo de Adesão, conforme exigência de suas convenções.
Nos casos em que os Sindicatos não autorizam o funcionamento e ainda assim os estabelecimentos decidam funcionar, as empresas ficam sujeitas aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Sendo assim, orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa, a fim de evitar futuros problemas.