Feriado Municipal Macaé (29/07/2021)
Feriado Municipal Macaé (29/07/2021)
Prezados,
Informamos que no dia 29/07/2021 (quinta-feira) será comemorado o feriado em homenagem a Santa Marta, conforme deliberação de nº 513 de 1975, art. 2º.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – TRABALHO NOS DOMINGOS E FERIADOS |
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Só será autorizado o trabalho dos empregados, nos domingos e feriados, mediante a acordo coletivo a ser firmado entre empregados e empregadores, com assistência simultânea do sindicato dos empregados no comercio de Macaé, Conceição de Macabu, Carapheus, Casemiro de Abreu e Quissamã e do sindicato do comércio varejista de Macaé, sendo o respectivo termo homologado por ambos.
