Feriado Municipal Maricá – Focus Contabilidade

Feriado Municipal Maricá

Feriado Municipal
Maricá

ATENÇÃO

Informamos que em 15/08/2021(domingo), será comemorado o feriado em virtude a Nossa Senhora do Amparo (Padroeira do município de Maricá), conforme a lei orgânica do município de 05/04/1990, art. 441 e inciso II.

Seguem abaixo, orientações sobre trabalho no feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região.

CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - TRABALHO EM DIA DE FERIADOS

As empresas que desejarem funcionar e trabalhar em dias de feriados deverão providenciar junto aos Sindicatos Convenentes o Termo de Adesão.

Sendo assim os estabelecimentos que decidam funcionar, ficaram sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa.