Ministério da Saúde Declara Fim da Emergência da Saúde Publica

O Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 913/2022, declarou que fica encerrada a Emergência em Saúde Pública de Importância Pessoal (ESPIN) em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus (2019-nCov).

O Ministério da Saúde fará as orientações aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios sobre a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para a pandemia pelo novo Coronavírus, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das ações necessárias para seu enfrentamento.

Essa Portaria entrará em vigor em 22/05/2022