Proclamação da República Feriado Nacional (15.11.2021) – Focus Contabilidade

Proclamação da República Feriado Nacional (15.11.2021)

Proclamação da República
Feriado Nacional (15.11.2021)

ATENÇÃO

Informamos que no dia 15/11/2021 (segunda-feira) é considerado feriado nacional em virtude a Proclamação da República, conforme portaria nº 430 de 30 de dezembro de 2020, art. 1º, inciso XIII.
Aos clientes cujo Sindicato permita o funcionamento, orientamos que seja verificado a necessidade de firmar Termo de Adesão, conforme exigência de suas convenções.
Nos casos em que os Sindicatos não autorizam o funcionamento e ainda assim os estabelecimentos decidam funcionar, as empresas ficam sujeitas aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Sendo assim, orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa, a fim de evitar futuros problemas.