O pagamento do Tributo relacionado ao ICMS é um velho amigo do varejo. Ele vai existir em todas as categorias tributárias: Lucro Presumido, Lucro Real e também no Simples Nacional — nesse último o ICMS é atrelado a outras tributações e unificado em um único DAS. Para COMÉRCIO VAREJISTA o ICMS funciona dessa forma: ao comprar possuo o crédito referente à mercadoria e no ato venda pago o ICMS sobre o preço praticado; confronto o crédito x débito = a diferença é o ICMS que pago mensalmente.
Na prática, a operação seria semelhante a este exemplo:
Compra da mercadoria
Café: R$ 10.000,00
Aliq: 7%
Total ICMS: R$ 700,00
Venda da mercadoria no PDV ou Nfe
Café: R$ 10.500,00
Aliq: 7%
Total ICMS: R$ 735,00
Total do ICMS a pagar: 700,00 – 735,00 = -35,00 ICMS a pagar.
Notou que o ICMS pago é sempre sobre a diferença entre o crédito x débito? Isso também é chamado de ICMS sobre a margem praticada. Fique atento!
Agora que já sabemos como o ICMS se comporta, é interessante saber quais são os principais produtos no mercado varejista que são tributados de ICMS, veja:
1- CARNE SALGADA
2- QUEIJO EM GERAL - EXCETO REQ. E SIMILARES.
3- SANDÁLIAS
4- INSETICIDAS
5- CARVÃO
6- BACON
7- SABÃO EM BARRA
8- PÃO DE QUEIJO
9- PRENDEDORES DE ROUPAS
10- NAFTALINA
11- VASSOURAS
12- PILHAS ALCALINAS
13- VELAS
14- BATATA CONGELADA SUP. 1KG
15- BEBIDAS LACTEAS ATÉ 2LT
16- MARGARINA SUP 1KG
17- BOM AR
18- CERA LÍQUIDA
19- PÁ DE LIXO
20- PANO DE LIMPESA
21- LUSTRA MÓVEIS
O ICMS tendo como um dos fatos geradores a circulação da mercadoria, coração do varejo, pode afetar o FLUXO FINANCEIRO de qualquer COMÉRCIO se não for bem compreendido. Conte com nossa ajuda para entender ainda mais sobre esse assunto!