Códigos, siglas e nomenclaturas importantes na sua Operação Mercantil

Os Códigos são chatos, mas é importante você saber, pois além de “tirar onda” com seus fornecedores, mostrará que você conhece mais da operação do que eles e eles não podem nem pensar em te enrolar.

Viu como é importante? Seguem alguns códigos:

CFOP - Código Fiscal de Operações e de Prestações de mercadorias e serviços: Define se uma nota fiscal recolhe ou não impostos, o movimento de estoque e financeiro.

CST - Código de Situação Tributária. O CST, que está diretamente ligado ao CFOP, foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que está sujeita a mercadoria, na operação praticada. Cada código CST é composto por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

CSOSN - Código de Situação Tributária para o Simples Nacional: Indica qual a situação tributária que será utilizada através do Simples Nacional para apuração dos impostos. Faz “parceria” com o CFOP do produto. Aqui falamos de 5 itens para emissão de NF-e.

NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul: Convenção entre os países membros do Mercosul para reconhecer facilmente os bens, serviços e fatores produtivos negociados entre si. Com o alinhamento da obrigatoriedade de emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e a possível validação de dados pelas SEFAZ, não demorou para o governo obrigar essa nomenclatura nos cadastros de produtos.

E para aproveitar uma obrigação, começaram atrelar outras funções ao NCM. As mais conhecidas foram a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e a vinculação da alíquota de IPI para mercadorias.

EAN/GTIN - European Article Number ou Número Global do Item Comercial.  Criado na europa pela GS1, o EAN é um código de barras composto normalmente por 13 dígitos nas mercadorias mais comuns, amplamente utilizado no mundo todo, que serve para identificar individualmente todos os produtos que o utilizam. O código de barras contém todas as informações relevantes sobre um produto que são divididos da seguinte maneira: País de origem – 3 primeiros dígitos ( Brasil 789 ) / Empresa Fabricante – 4,5 ou 6 dígitos / Produto por ela produzido – 3,4 ou 5 dígitos / Digito verificador – 1 dígito.

MVA - Margem de Valor Agregado, nada mais é do que um percentual que será adicionado ao valor do produto na hora de gerar a base de cálculo do ICMS por Substituição tributária (ICMS-ST).

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária: Em uma tentativa de unificar e padronizar a cobrança por Substituição Tributária entre estados,através do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, foi criado o convênio ICMS 92 em agosto de 2015 que, entre muitas medidas, acorda sobre um novo código de identificação de produtos com substituição tributária: o CEST - Código Especificador da Substituição Tributária.

Desde 2016 se um produto não tem CEST, não tem substituição tributária de ICMS. Simples assim.

Mas como saber qual CEST utilizar para o seu produto? Nesse primeiro momento, é quase uma substituição de cada código NCM para CEST.

Mesmo nesse início existem produtos com um mesmo NCM e vários CEST (que muda de acordo com alguma característica do produto como volume por exemplo) e vários NCMs para um mesmo CEST.

Um abraço, bons negócios,
Alcir Guimarães.