DECRETO Nº 154, DE 22 MARÇO DE 2022 DA PREFEITURA DE ARAGOIÂNIA/GO

“Dispõe sobre novas medidas de combate a transmissão do novo coronavírus e da COVID 19 no âmbito do Município de Aragoiânia/GO e dá outras providências.”

O Prefeito de Aragoiânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e ainda:

DECRETA:

Seguindo as recomendações da Secretaria do Estado da Saúde de Goiás e da Secretaria Municipal de Saúde de Aragoiânia, as medidas de enfrentamento a COVID-19 no Município de Aragoiânia passarão a seguir a partir do dia 22/03/2022, as determinações do presente decreto.

Os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar vasilhames de álcool em gel volume 70%, na entrada e em demais locais estratégicos e de fácil acesso para todos que adentrarem ás dependências dos estabelecimentos.

Todas as atividades comerciais deverão respeitar o limite de ocupação de 70% do ambiente;

O uso de máscaras de proteção facial em todo o território do município de Aragoiânia será obrigatório somente em ambientes fechados.

Consideram-se ambientes fechados para efeito do presente decreto, os estabelecimentos comerciais e os industriais e outros ambiente, academias, escolas, academias, templos religiosos, estabelecimentos de saúde em geral e outros ambientes similares.

A utilização de mascaras é recomendado mesmo em ambientes externos para pessoas imunossuprimidas, com comorbidades de alto risco, com sintomas gripais e as pessoas não vacinadas.

As medidas de flexibilização tratada no presente decreto poderão ser revistas a qualquer momento, caso seja registrado o aumento de casos e de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde.

Este decreto entrou em vigor na data de sua publicação, 22 de março de 2022.

Fonte: Prefeitura de Aragoiânia, Estado de Goiás.