Feriado Municipal Duque de Caxias Santo Antônio – (13/06/2022). – Focus Contabilidade

Feriado Municipal Duque de Caxias Santo Antônio – (13/06/2022).

Feriado Municipal
Duque de Caxias
Santo Antônio - (13/06/2022).

ATENÇÃO

Prezados,
Na próxima segunda-feira (13/06/2022) será comemorado o feriado em homenagem ao padroeiro do município, conforme deliberação nº 1543 de 16 de abril de 1970, art. 1.

Abaixo orientações quanto ao trabalho em dias de feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região (CLÁUSULA VIGÉSIMA - TRABALHO AOS FERIADOS).

As empresas que desejarem funcionar e trabalhar nos feriados deverão requerer aos Sindicatos convenentes a formalização de Termo de Adesão à presente Convenção.

Sendo assim os estabelecimentos que decidam funcionar, ficaram sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa.