Feriado Municipal em Araruama – Focus Contabilidade

Feriado Municipal em Araruama

Feriado Municipal em Araruama

Dia de São Sebastião - (20/01/2022)
ATENÇÃO

Prezados;

Informamos que no dia 20/01/2022 (quinta-feira) será comemorado o feriado municipal em homenagem a São Sebastião (padroeiro do município), conforme lei nº 1176, de 03 de julho de 2010, art. 1º.

Abaixo orientação do sindicato de sua região quanto ao trabalho em dias de feriado.
Conforme clausula nona da convenção coletiva (trabalho em feriados), as empresas que desejarem funcionar e trabalhar em dias de feriado deverão formalizar termo de adesão juntamente com o sindicato.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidam funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos as fiscalizações e suas penalidades pelos órgãos fiscalizadores.
Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa.