Feriado Municipal
São João do Meriti (24/06/2022)
ATENÇÃO

Prezados,
Informamos que no dia 24/06/2022 (sexta-feira) será comemorado o feriado em homenagem São João Batista (padroeiro do município), conforme lei 1549 de 12 de dezembro de 2007, art.º 1º.
Abaixo orientações quanto ao trabalho em dias de feriados de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região (CCT DE FERIADOS):
As empresas que optarem pelo funcionamento nos feriados, deverão requerer aos Sindicatos convenentes a formalização do Termo de Adesão à presente Convenção.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.