Feriado Municipal
Saquarema

ATENÇÃO

Informamos que no domingo (08/05/2022), será comemorado o feriado em virtude da (Emancipação Político – Administrativa) do município de Saquarema, conforme lei nº 567, de 11/2001, art.º 1 letra a.

Seguem abaixo, orientações sobre trabalho no feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região.

CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - TRABALHO EM DIA DE FERIADOS

As empresas que desejarem funcionar e trabalhar em dias de feriados deverão providenciar junto aos Sindicatos Convenentes o Termo de Adesão.

Sendo assim os estabelecimentos que decidam funcionar, ficaram sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa.