Feriado Nacional
Dia Mundial do Trabalho
(01/05/22)
ATENÇÃO
Prezados,

Em 01/05/2022 (domingo), será celebrado o feriado nacional em virtude ao dia do trabalhador, conforme portaria 430 de 12/2020, inciso VII.

Quanto ao trabalho em dia de feriados orientamos que:

Sendo permito funcionamento/trabalho pelo sindicato de sua região seja verificado a necessidade de firmar Termo de Adesão, conforme exigência de suas convenções.
Caso o sindicato de sua região não autorize o funcionamento e ainda assim os estabelecimentos decidam funcionar, informamos que as empresas ficam sujeitas aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades.
Sendo assim, orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa, a fim de evitar futuros problemas.