Feriado Municipal
Itaguaí (05/07/2022)
ATENÇÃO

Prezados,

Informamos que no dia 05/07/2022 (terça-feira) será comemorado o feriado em virtude a emancipação política do município, conforme lei 1.174 de 16/10/1986, art.1º, inciso II.

Abaixo orientações quanto ao trabalho em dias de feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região (TRABALHO EM DIAS DE FERIADOS – VIGÊNCIA – ABRANGENCIA).
As empresas que optarem pelo funcionamento nos feriados, deverão requerer aos Sindicatos convenentes a formalização do Termo de Adesão à presente Convenção.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.