Feriado Municipal
Macaé (29/07/2022)
ATENÇÃO!

Prezados,
Informamos que no dia 29/07/2022 (sexta-feira) será comemorado o feriado em homenagem a Santa Marta, conforme deliberação de nº 513 de 1975, art. 2º.

Abaixo orientações quanto ao trabalho em dias de feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região (CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - TRABALHO AOS FERIADOS).
As empresas que optarem pelo funcionamento nos feriados, deverão requerer aos Sindicatos convenentes a formalização do Termo de Adesão à presente Convenção.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.