Feriado Municipal
Niterói (24/06/2022)

ATENÇÃO

Prezados,
Informamos que no dia 24/06/2022 (sexta-feira) será comemorado o feriado em homenagem a São João Batista (padroeiro do município), conforme deliberação nº 1.903, de 13/11/1953, art. 1º.
Abaixo orientação do sindicato quanto ao trabalho em dias de feriados:
As empresas que optarem pelo funcionamento nos feriados, deverão requerer aos Sindicatos convenentes a formalização do Termo de Adesão à presente Convenção.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.