Informativo Municipal Macaé 24-06-22

ATENÇÃO

Prezados,
Informamos que no dia 24/06/2022 (sexta-feira) será comemorado o feriado em homenagem a São João Batista (padroeiro do município), conforme deliberação nº 513 de 07/1975, art. 2º.

Abaixo orientações quanto ao trabalho em dias de feriados de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região (CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA- TRABALHO AOS FERIADOS):
As empresas que optarem pelo funcionamento nos feriados, deverão requerer aos Sindicatos convenentes a formalização do Termo de Adesão à presente Convenção.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.