Decreto nº 14.330/2022 Institui a fase 3 do Programa Novo Normal – Focus Contabilidade

Decreto nº 14.330/2022 Institui a fase 3 do Programa Novo Normal

Decreto nº 14.330/2022 Institui a fase 3 do Programa Novo Normal

O município de Niterói decidiu, nesta sexta-feira (11), pela liberação do uso de máscaras de proteção contra a Covid, em ambientes abertos.

O decreto publicado no Diário Oficial no dia 12 de março de 2022 determina a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscara exclusivamente em locais abertos, exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para COVID-19 (imunossuprimidos, gestantes e idosos);

Pessoas sem o ciclo vacinal completo também são orientadas a manter o uso do equipamento.

O transporte público que é considerado um espaço fechado, logo, segue com a obrigatoriedade do uso de máscara.

Em escolas, o uso da máscara segue obrigatório em salas de aula e locais fechados.

Nos espaços abertos e durante atividades físicas, o uso é facultativo.

Fica permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates, bem como teatros, cinemas e museus e a realização de grandes eventos com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;

Além disso, fica permitido que empresas e instituições exijam o uso de máscaras em suas dependências.

Estão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.

A suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual, nos demais locais e circunstâncias, será reavaliada a partir de 31 de março.

Para maiores informações, acesse o decreto na íntegra no Diário Oficial em http://www.niteroi.rj.gov.br/do.html