Feriado em Quissamã – Focus Contabilidade

Feriado em Quissamã

Feriado em Quissamã 17/02/2022

ATENÇÃO

Prezados;
Em 17/02/2022 (quinta-feira), será celebrado o feriado municipal dedicado à Nossa Senhora do Desterro (padroeira do município), conforme lei orgânica do município de Quissamã, art.º 218.

Conforme orientação do sindicato fica facultado o trabalho desde firmem termo de adesão para funcionamento.

Sendo assim, os estabelecimentos decidirem funcionar, sem a formalização do termo ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades.
Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa, a fim de evitar futuros problemas.