Feriado Municipal
Belford Roxo
03/04/2022 - Atenção

Prezados,

Em 03/04/2022 (domingo), será celebrado o feriado municipal dedicado ao aniversário de emancipação político-administrativa do município, conforme orientação do sindicato de sua região.
Segue orientação do sindicato para trabalho em dias de feriado.

“Cláusula décima sétima – Termo de Adesão

Parágrafo primeiro - as empresas que desejarem funcionar e trabalhar nos dias de feriados, deverão requerer aos sindicatos convenentes, a formalização de Termo de Adesão à presente convenção coletiva”.

Caso a empresa decida trabalhar sem a formalização do termo ficará sujeita aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades, sendo assim, orientamos que busquem posicionamento do jurídico a fim de evitar futuros problemas.

Fonte: http://www.sis.sindconir.org.br/feriados.php