Feriado Municipal
Cachoeira de Macacu

ATENÇÃO
Informamos que domingo (15/05/22), será celebrado o feriado municipal em virtude do aniversário do município de Cachoeira de Macacu, conforme deliberação nº 55 de 11/195 e art. 1º.

Seguem abaixo, orientações sobre trabalho no feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região.

CLÁUSULA VIGÉSIMA - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM DATAS ESPECIAIS

As empresas que desejarem funcionar e trabalhar nos feriados deverão requerer aos Sindicatos convenentes a formalização de Termo de Adesão à presente Convenção.

Sendo assim os estabelecimentos que decidam funcionar, ficaram sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa.

Desejamos parabéns!