Feriado Municipal Cordeiro – (15/08/2022) – Focus Contabilidade

Feriado Municipal Cordeiro – (15/08/2022)

Feriado Municipal
Cordeiro – (15/08/2022)
- Atenção

Informamos que no dia 15/08/2022 (segunda-feira) será comemorado o feriado em virtude a Nossa Senhora da Piedade (padroeira do município), conforme lei orgânica do município, art. 27 e alínea b.

Abaixo orientação quanto ao trabalho em dias de feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região (Cláusula 19ª – Condições de trabalho em feriados e dias santos / parágrafo quinto).
As empresas que optarem pelo funcionamento no feriado, deverão requerer ao sindicato convenente a formalização do termo de adesão à presente Convenção.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.