Feriado Municipal
São João da Barra (24/06/2022)
ATENÇÃO!

Prezados,
Informamos que no dia 24/06/2022 (sexta-feira) será comemorado o feriado em homenagem a São João (padroeiro do município), conforme lei n º155/2010, de 15 de março de 2010, art. 2º, inciso I.

Abaixo orientações quanto ao trabalho em dias de feriados de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região (CLÁUSULA SETIMA- TRABALHO REALIZADO EM FERIADOS E DOMINGOS):
As empresas que optarem pelo funcionamento nos feriados, deverão requerer aos Sindicatos convenentes a formalização do Termo de Adesão à presente Convenção.
Sendo assim, os estabelecimentos que decidirem funcionar sem a formalização do termo, ficarão sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa para avaliação.