Feriado Municipal
São Pedro da Aldeia
(16/05/2021)

ATENÇÃO
Informamos que segunda (16/05/22), será celebrado o feriado municipal em virtude do aniversário da fundação do município de São Pedro da Aldeia, conforme decreto 62 de 05/2009.

Seguem abaixo, orientações sobre trabalho no feriado de acordo com a convenção coletiva do comércio de sua região.

CLÁUSULA NONA - TRABALHO EM DIAS DE FERIADOS

As empresas que desejarem funcionar e trabalhar nos feriados deverão requerer aos Sindicatos convenentes a formalização de Termo de Adesão à presente Convenção.

Sendo assim os estabelecimentos que decidam funcionar, ficaram sujeitos aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades. Orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa.

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