Feriado Nacional Tiradentes – (21/04/2022) – Focus Contabilidade

Feriado Nacional Tiradentes – (21/04/2022)

Feriado Nacional
Tiradentes - (21/04/2022)
ATENÇÃO

Prezados,

Em 21/04/2022 (quinta-feira), será celebrado o feriado nacional em virtude ao Dia de Tiradentes, conforme lei nº 662, de 6 de abril de 1949, art. 1º.
Quanto ao trabalho em dias de feriados orientamos que:
Sendo permito funcionamento/trabalho pelo sindicato de sua região seja verificado a necessidade de firmar Termo de Adesão, conforme exigência de suas convenções.
Caso o sindicato de sua região não autorize o funcionamento e ainda assim os estabelecimentos decidam funcionar, informamos que as empresas ficam sujeitas aos órgãos fiscalizadores e suas penalidades.
Sendo assim, orientamos que busquem posicionamento do jurídico da empresa, a fim de evitar futuros problemas.