Pensão por morte e auxílio maternidade “do INSS” poderão ser solicitados no cartório – Focus Contabilidade

Pensão por morte e auxílio maternidade “do INSS” poderão ser solicitados no cartório

Pensão por morte e auxílio maternidade “do INSS” poderão ser solicitados no cartório

O instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro Civil, (ARPEN-Brasil) para desenvolver mecanismos de atendimento mais rápidos e com maior comodidade a fim de diminuir a burocracia e evitar grandes deslocamentos para os cidadãos que precisam dos benefícios previdenciários.
A partir de 15 outubro de 2021 serão iniciados em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do Brasil, um Projeto piloto, onde os contribuintes do INSS poderão solicitar a pensão por morte e auxílio maternidade diretamente nos Cartórios de Registro Civil, com previsão de 30 dias de duração.
O projeto permitirá a verificação de eventuais dificuldades no processo para que seja possível realizar aperfeiçoamentos e analise, onde será definido se esse atendimento em cartórios será oficializado, com implantação em todo o país e para todo segurado do INSS.
Como será feito?
Quando o cidadão chegar ao cartório de Registro Civil para requerer uma certidão de óbito,
por exemplo, será informado que pode ali mesmo requerer uma Pensão por Morte, se esse for o caso. A partir daí, o cartório já pode checar a identidade do solicitante e receber a documentação para enviar o procedimento ao INSS. Nos casos em que essa documentação estiver completa e a pessoa não tiver pendências em seu cadastro no INSS, em questão de minutos o benefício da Pensão por Morte estará concedido.

Já nos casos em que a documentação não esteja completa, o cartório enviará os dados e documentos da pessoa ao INSS e será informado se a pessoa deverá fazer alguma complementação, ou se o processo será analisado pelos servidores do INSS. Caso o processo vá para a análise, os segurados podem acompanhar pelos canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135.


Fonte: https: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/protocolo-de-intencao-preve-atendimentos-de-solicitacoes-de-pensao-por-morte-e-auxilio-maternidade-em-cartorios