O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a jornada semanal de 44h para 40h e prevê o fim da escala 6×1. Embora a proposta ainda dependa de aprovação no Senado Federal, o tema já acende um importante sinal de alerta para empresas de todos os segmentos.

⚠️ A possível mudança impacta diretamente a operação, os custos e a segurança jurídica das empresas, especialmente aquelas que atuam com:

Escalas operacionais;
Turnos contínuos;
Jornadas extensas;
Trabalho aos finais de semana;
Banco de horas;
Convenções e acordos coletivos.

O QUE PODE MUDAR?

Caso a PEC seja aprovada definitivamente:

✔️ A jornada máxima passará de 44h para 40h semanais;
✔️ A escala 6×1 será encerrada;
✔️ Será obrigatória a concessão de 2 folgas semanais;
✔️ Empresas precisarão readequar escalas, contratos e controles de jornada.

ATENÇÃO AO PRAZO DE TRANSIÇÃO

A proposta prevê implementação em etapas:

📌 Em até 60 dias após a promulgação:
Fim da escala 6×1;
Redução da jornada de 44h para 42h semanais.

📌 Após 12 meses:
Redução definitiva para 40h semanais.

⚠️ Outro ponto de extrema atenção: convenções e acordos coletivos incompatíveis com as novas regras poderão perder validade automaticamente, exigindo renegociação sindical e revisão imediata dos modelos atualmente praticados pelas empresas.

O QUE SUA EMPRESA PRECISA AVALIAR DESDE JÁ

🔎 Impacto financeiro da redução da jornada;
🔎 Necessidade de aumento de quadro operacional;
🔎 Revisão de escalas e banco de horas;
🔎 Adequação de contratos e políticas internas;
🔎 Riscos trabalhistas e passivos futuros;
🔎 Estratégias para manutenção da produtividade e conformidade legal.

Empresas que aguardarem a aprovação final para iniciar o planejamento poderão enfrentar dificuldades operacionais, aumento de custos e maior exposição a riscos trabalhistas.

O momento exige acompanhamento preventivo, análise estratégica e preparação antecipada.

O Grupo Focus segue monitorando as atualizações legislativas e permanece à disposição para assessoramento, adequação preventiva e suporte técnico às empresas diante das possíveis mudanças na legislação trabalhista.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/27/escala-6×1-camara-aprova-pec-que-reduz-jornada-de-trabalho.ghtml