Presado Cliente,

O STF confirmou, por unanimidade, a suspensão temporária das penalidades relacionadas à exigência de identificação e gerenciamento dos riscos psicossociais previstos na NR-1.

A decisão mantém, por 90 dias úteis, a suspensão de multas e outras penalidades. A medida cautelar já havia sido determinada pelo ministro André Mendonça, em 25 de junho de 2026.

Mas é importante destacar: a suspensão das penalidades não significa que os riscos psicossociais deixaram de existir.

Assédio, sobrecarga de trabalho, pressão excessiva, falta de autonomia, conflitos e outros fatores que impactam diretamente a saúde mental dos trabalhadores continuam fazendo parte da realidade de muitas organizações.

Por isso, este período pode representar uma oportunidade para as empresas se prepararem.

Mais do que evitar futuras penalidades, é o momento de estruturar processos, definir critérios e transformar as diretrizes da NR-1 em práticas efetivas de prevenção, segurança e cuidado com as pessoas.

A saúde mental precisa continuar na agenda das empresas.

Afinal, construir ambientes de trabalho mais saudáveis e sustentáveis não deve ser apenas uma resposta à legislação, mas parte da responsabilidade de toda organização.

Nossa equipe esta à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

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